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O que você não sabia sobre reduzir juros abusivos

09/04/2019 por Bento Jr Advogados Blog 0 comentários

O que você não sabia sobre reduzir juros abusivos

Reduzir juros abusivos é simples, é barato, melhora os resultados financeiros das empresas e traz tranquilidade ao negócio.

Os juros abusivos consomem grandes parcelas financeiras da sua empresa, todo mês você paga e a dívida bancária não termina nunca, pode ser o momento de mudar sua estratégia.

Em geral os bancos fazem contratos com as empresas com uma taxa de juros a cobrar todo mês, mas aplicam percentuais diferentes no decorrer do negócio, aos poucos aumentam os juros, abusando da confiança dos seus clientes, tornando-os reféns, é quase uma escravidão financeira.

Mas o Poder Judiciário tem percebido os abusos dos bancos, os juros abusivos, as cobranças indevidas e tem mandado os bancos reduzirem as dívidas e devolverem o dinheiro cobrado à mais.

A base técnica está no fato de sermos consumidores de serviços bancários, e termos uma lei chamada Código de Defesa do Consumidor, que tem regras impedindo a prática de abuso de poder econômico contra os consumidores. Outra forte fonte de defesa das empresas está no Código Civil, que determina regras obrigando o respeito aos contratos que fazem lei entre as partes, e quando uma parte não cumpre sua obrigação a Justiça Brasileira tem poder de obrigar a cumprir ou cobrar multas e compensações pelas infrações.

Os bancos só podem cobrar juros porque são instituições financeiras vinculadas às regras do Banco Central do Brasil, e porque têm contratos definindo com seus clientes essas regras e normas que devem ser obedecidas sob pena de invalidação destes contratos.

Os juros cobrados pelos bancos devem necessariamente ser contratados, ou seja, precisam ser autorizados pelos clientes, qualquer cobrança fora deste combinado não tem valor legal e sua anulação judicial é uma consequência da análise de Juízes que realmente praticam a lei.

Então para eliminar juros abusivos vamos começar denunciando as infrações contratuais que o banco pratica contra seus clientes para que ele perca o direito de cobrar juros além dos permitidos por lei, no código civil, os juros legais são de 1% (um por cento) ao mês, e no máximo de 12% (doze por cento) ao ano.


Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior, advogado e contabilista expert em advocacia empresarial, pós-graduado em direito empresarial, direito processual, direito tributário, empreendedorismo e tribunal do júri, cursou doutorado em direito constitucional.  Acredita que para obter sucesso o conhecimento e cultura são fundamentais, por isso, fez mais de 300 cursos livres de assuntos diversos como marketing, negociação, matemática financeira, gestão ambiental, tributos diretos e indiretos, substituição tributária, departamento pessoal, gestão de pessoas e continua agregando conhecimento sobre a natureza humana, experiência internacional com estudos em Londres, Buenos Aires e Cape Town, e vivencias em todos os continentes.

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