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O advogado Gilberto Bento Jr., criou a empresa Bento Jr Advocacia Empresarial em 1998, com o objetivo de prestar assessoria jurídica e incentivar o desenvolvimento financeiro com segurança para sócios e investidores, logo percebeu que as empresas de iniciavam atividades com ideias inovadoras precisavam de mais que um bom advogado, precisavam contar com experiência e interação.

Quando uma empresa tem orçamento limitado à realidade daqueles que apostam seus sonhos no próprio negócio, todo gasto tem que ser sob a filosofia Smart Money, e por acreditar nesses sonhos que nos identificamos tanto com esse modelo de negócio, tão inteligente que pode mudar os rumos das nossas vidas.

Com essa identificação nosso escritório de advocacia se especializou em amparar juridicamente fundadores de startups e investidores anjo, agregando conhecimento e experiência que irão facilitar desde a criação e organização da ideia, passando pela formalização de intenções e ideais dos sócios, sua formalização perante órgãos públicos e agências reguladoras (quando necessário), até preparação para participação em captação de investimentos e abertura de capital.

Pontos positivos do advogado especialista em PARA STARTUPS:

• Conhecimento amplo para orientar a formalização de Startups;
• Orientação e apoio para contratação de novos Colaboradores;
• Experiência com todos os tipos de contrato para constituição da empresa, com fornecedores, com investidores, de transferência de tecnologia e outros contratos relacionados as atividades da empresa startup;
• Análise para redução de riscos em relação tipos de contratos, formas de contratação, negócios e fornecedores;
• Estudos de viabilidade financeira de projetos
• Proteção patrimonial dos sócios e dos investidores;
• Foco especial em segurança do negócio e das relações contratuais.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM advogado COMUM E UM advogado especialista em STARTUPS?

Quando pensamos em advogado, ou melhor, em um escritório de advocacia, atualmente percebemos que existem muitos tipos de advogados, os empresariais, os trabalhistas, os cíveis, e nem sempre percebemos a importância de escolher um especialista em startups.

Todos somos capazes, desde que tenhamos vontade, dedicação e experiência, mas Bento Jr Advogados se tornou especialista em Startups por somar a vontade de ajudar a empreender e ter sucesso nos negócios, por dedicar tempo a estudos e pesquisas sobre assuntos como empreendedorismo, contratos, relações de fornecedores, captação de investimentos, estratégias comerciais, assuntos tributários e relações pessoais, isso permitiu que nossa experiência com pequenas, médias e grandes empresas formasse nosso caráter profissional ao ponto de poder conduzir com mais habilidade pelos caminhos menos arriscados as empresas que têm ideias inovadoras.

Como advogados já elaboramos, estudamos e evoluímos em vários assuntos como contratos de vesting, contratos de investimento anjo, validação financeira de projetos, apresentação de relatórios comprovando segurança jurídica para investidores, soluções para conflitos internos e externos, mediação de reuniões e apoio a negociações de vários tipos.

Advocacia previdenciária empresarial é aquela que trata de assuntos tributários relacionados ao INSS instituto nacional da previdência social, que vão além das situações de departamento de pessoal, como identificação e utilização de créditos previdenciários, compensação tributária, defesas e impugnações de auto de infração AIIM, consultoria tributária, implantação de e-social, restituição de FGTS, parcelamentos fiscais previdenciários, problemas com apropriação indébita de imposto retido na fonte, divergências em GFIP, CAGED, GPS, INSS em atraso, INSS patronal, multas indevidas e planejamento tributário o profissional preparado para enfrentar e resolver esses assuntos é o advogado tributarista previdenciário.

Principais problemas identificados pela Advocacia Previdenciária Empresarial:

Os sistemas contábeis sempre conservadores cobram mais INSS do que a empresa deveria pagar, permitindo identificar e utilizar por compensação administrativa valores que com frequência pagariam entre 2 e 3 folhas de pagamento dos funcionários, o profissional da advocacia previdenciária empresarial tem condições e experiência para entender esses equívocos e com base na lei previdenciária, trazer segurança para restituição de impostos previdenciários.

Bento Jr Advocacia Empresarial desde 1998 atua com advocacia previdenciária empresarial, esse tema envolve direito previdenciário, direito tributário, direito administrativo e direito constitucional, obtendo sucesso em pedidos de ressarcimento e restituição de créditos previdenciários tributários e em defesas, recursos e impugnações de multas e autos de infração, prestando consultoria jurídica previdenciária empresarial, apresentando melhores opções para gestão de passivo tributário, parcelamentos fiscais, utilização segura de créditos tributários, benefícios fiscais, precatório de INSS, precatório de INCRA e direitos creditórios previdenciários.

Advocacia Previdenciária Empresarial: serviços e soluções

Orientação técnica e consultoria para departamento pessoal de empresas, parecer jurídico sobre interpretação de normas trabalhistas, previdenciárias, reforma trabalhista, e-social, desconto de INSS, utilizando legislação previdenciária, legislação tributária, Código Civil, Código Tributário Nacional CTN, Consolidação das Leis Trabalhistas CLT e Constituição Federal CF/88 também são serviços prestados pelo escritório de advocacia previdenciária empresarial.

Nossos advogados especialistas em advocacia previdenciária empresarial e em direito tributário previdenciário podem atender fiscalização, defender crimes previdenciários, elaborar consulta técnica tributária para segurança jurídica da empresa, orientar o que for necessário para obtenção de certidão negativa de débito tributário CND.

Advocacia previdenciária empresarial permite empresas atingir melhores resultados em relação a questões jurídicas envolvendo departamento pessoal e todos os recolhimentos previdenciários de obrigação da empresa.

Defesa de auto de infração previdenciário

Empresas do COMÉRCIO no SIMPLES NACIONAL que vendem:

Bebidas – Auto Peças – Itens de Farmácia e Perfumaria

Têm dinheiro para restituir direto na conta corrente da empresa, de forma administrativa, sem custos iniciais e sem risco nenhum porque é autorizado pela Receita Federal, basta saber pedir!

É rápido, leva 60 (sessenta) dias após o pedido protocolado, e, são ótimos valores, vou dar exemplos de casos reais:

Autopeças em Osasco, fundada em 1995, faturamento médio mensal de 120 mil, recebeu + de R$ 150.000, direto na sua conta corrente.

Farmácia em São Bernardo do Campo, fundada em 1998, faturamento médio mensal de 70 mil, recebeu restituição em dinheiro de quase R$ 90.000,00.

Restaurante em São Paulo/SP, abriu empresa em 1997, faturamento médio de 110 mil, teve restituição aprovada e dinheiro devolvido em menos de 60 dias, mais de R$ 190.000,00.

Se você tem empresa dos seguintes ramos:

• Auto Peças
• Bares e Restaurantes
• Farmácias
• Loja de Conveniência
• Material de Construção
• Padarias
• Supermercado
• Troca de Óleo

Entre em contato agora, o procedimento é super fácil, vamos precisar de:

Contrato de serviços + autorização eletrônica (te mandamos um passo a passo)

Documentos contábeis dos últimos 05 anos, que são PGDAS + XML das notas fiscais eletrônicas

[Informação Importante à seu contador vai levar no máximo 03 horas para separar e enviar os documentos para: restituicaopiscofins@bentojradvogados.com.br

Quer saber mais? Vá em nosso canal de youtube e veja nossos vídeos:

Ah, por favor segue o canal rs, dê like e comente, ajuda muito!

Como vamos solicitar sua restituição do PIS e COFINS?

1. Faremos a análise dos arquivos fiscais dos últimos 60 meses: PGDAS – programa gerador do DAS, que é feito mensalmente, e, XMLs de NF-e, que é emitido sempre que gera uma venda.
2. Nosso sistema cruza os dados, aplica os critérios jurídicos atualizados e calcula os créditos elegíveis, de acordo com as normas da Receita Federal.
3. Esse trabalho consiste em uma Auditoria que gera relatórios técnicos, arquivos retificados e tudo pronto para compensação ou restituição junto à Receita Federal.
4. Depois disso preenchemos a solicitação de Restituição e é só aguardar a Receita Federal devolver o dinheiro.

Restituição do ICMS ST. O ICMS ST ou ICMS substituição tributária, é mais conhecido como recolhimento na fonte de tributo, com valores maiores que alíquota do ICMS próprio que deveria incidir somente na base de cálculo que é o faturamento, a venda, quando verificamos o cálculo de ICMS percebemos que o tributo foi cobrado à mais, o que permite pedido de restituição, nestes casos é direito da empresa pedir restituição do ICMS e restituição do ICMS ST.

Gilberto Bento Jr., advogado tributarista e empresarial, contabilista e doutor em direito constitucional, atua com destacado sucesso em casos de restituição de ICMS e restituição de ICMS ST substituição tributária desde 2002, obtendo vitórias em mais de 1500 ações judiciais, obtendo inclusive restituições em dinheiro por utilizar o artigo 150 da Constituição Federal de 1988, que permite tem seu parágrafo 7º a restituição preferencial e imediata.

Como funciona a restituição do ICMS pago por substituição tributária?

Essencialmente a substituição tributária consiste na mudança da obrigação do recolhimento tributário, atribuindo essa responsabilidade ao estabelecimento industrializador ou equiparado, como o importador, entendendo o industrializador como contribuinte substituto e o distribuidor ou vendedor a consumidor final como contribuintes substituídos. As classificações dos produtos sujeitos à substituição tributária podem ser conferida no CFOP, que é o código fiscal de operações e prestações.

A substituição tributária distorceu os conceitos originais da base de cálculo do ICMS, da hipótese de incidência e do fato gerador, instituiu uma antecipação tributária com regras criadas pelo CONFAZ com convênios e protocolos, gerando muito trabalho para sua contabilidade que precisa calcular o ICMS por estado, entender sobre alíquotas interestaduais, conhecer melhor o RICMS regulamento de ICMS, alterando o ICMS de transporte, ICMS de frete, criando novas obrigações fiscais para as empresas.

A boa notícia é que essa imposição fiscal, criou direito de restituição do ICMS recolhido à mais em cada produto com substituição tributária, essa restituição de ICMS ST está garantida por julgamento do Superior Tribunal de Justiça STF, que teve como relator o Ministro Lewandovski, que no recurso nº 593.849, assegurou o direito do contribuinte de reaver tudo que pagou à mais, esse caso foi declarado como repercussão geral, e isso significa que é equivalente a uma súmula vinculante, obrigando todo o Poder Judiciário à decidir casos semelhantes com o mesmo resultado positivo para o contribuinte.

Quem tem direito à restituição de ICMS e à restituição do ICMS ST?

O direito tributário e o direito civil têm regras clara nesse sentido, autorizando pedir restituição aqueles que sofreram os efeitos econômicos do recolhimento excessivo, ou seja, os distribuidores e as empresas que vendem a consumidor final. Assim todas as empresas que vendem produtos ao consumidor final têm direito à restituição de ICMS e à restituição de ICMS ST.

O pedido de ressarcimento e restituição de ICMS ST deve ser feito com correção monetária e juros, e precisa de autorização judicial, além do preenchimento do formulário de restituição de ICMS ST, é essencial comprovar a origem do crédito com documentos contábeis e fiscais para dar suporte à planilha de cálculos de substituição tributária, e posterior emissão da nota de ressarcimento e restituição de ICMS ST.

Vamos lembrar a todos que todo pedido de restituição de ICMS ou restituição de ICMS ST deve ter documentos que comprovam a origem e constituição do crédito objeto da restituição de ICMS.

A restituição de ICMS e a restituição de ICMS ST sempre representam valores expressivos e devem ser conduzidas por advogado tributarista com amplo conhecimento de documentos fiscais e contábeis.

Lista de produtos substituição tributária (todas têm restituição ICMS e restituição ICMS ST):

• Açúcar
• Aparelhos celulares e cartões SIM
• Autopeças
• Bebidas quentes (exceto cachaça)
• Biscoitos e pães industrializados
• Cerveja, refrigerantes e afins
• Cimento
• Colchões e travesseiros
• Combustíveis
• Derivado de fumo
• Lâmpadas e pinhas
• Material de construção e bricolagem
• Material de limpeza
• Óleo comestível
• Pneus
• Produtos farmacêuticos e relacionados
• Raçoes para pet
• Seringas e agulhas
• Sorvetes
• Telhas
• Tintas e vernizes
• Veículos e motocicletas

As empresas podem pedir a restituição do ICMS energia elétrica, o consumo de energia elétrica é um custo alto em todo o Brasil e a restituição do ICMS energia elétrica pode devolver valores e conceder redução de custo futuro nas contas de energia elétrica.

As cobranças indevidas tributárias nas contas de energia elétrica são efetivamente ligadas ao ICMS, em geral nas demandas de consumo contratado quando a energia não é consumida, e nas contas onde há ICMS cobrado em excesso pela aplicação equivocada de base de cálculo, quando cobram ICMS sobre TUSD (referente à distribuição) e TUST (referente à transmissão), são taxas criadas de forma suspeita para aumentar arrecadação de serviço essencial, mas a Constituição Federal CF/88 permite cobrança sobre o fornecimento de energia, mas estão cobrando tributos sobre taxas que não têm hipótese de incidência tributária, por isso são cobranças tributárias indevidas e abusivas. Essa é a base para restituição do ICMS energia elétrica.

Como funciona a restituição do ICMS energia elétrica?

Uma ação de repetição de indébito com declaração de direitos no sentido do que deve ou não ser cobrado com pedido de antecipação de tutela para não cobrar ICMS em errado nas contas futuras irá assegurar judicialmente à empresa o direito ao ressarcimento do tributo, é o instrumento para restituição ICMS energia elétrica. Esse ressarcimento de ICMS energia elétrica pode ser devolvido em dinheiro ou em créditos tributários, ou ainda em créditos em energia elétrica, e essa definição virá após a análise documental e definição do cliente com seu advogado tributarista da Bento Jr Advocacia Empresarial.

De tempos em tempos as distribuidoras de energia elétrica cometem “erros” nas alíquotas, cobram taxas não autorizadas, e tudo isso pode ser devolvido para sua empresa.

Quer saber como recuperar o ICMS energia elétrica?

Separe os documentos dos últimos 60 (sessenta) meses, ou seja, dos últimos 05 (cinco) anos e vamos pedir para calcular o valor da restituição ICMS energia elétrica, que será apresentada em um laudo de apuração de valores (é uma perícia técnica que serve de prova para o juiz decidir a seu favor).

Vale considerar avaliar pedidos de restituição ICMS energia elétrica por aplicação de alíquotas, isso quer dizer que muitas distribuidoras cobram ICMS a 25% (vinte e cinco) por cento, quando deveriam cobrar só 18% (dezoito por cento) sobre o consumo de energia. Essa diferença de 7% (sete por cento) dos últimos 05 (cinco) anos pode ser objeto de restituição judicial, pois energia elétrica é serviço essencial, devendo ter cobrança tributária mínima possível.

Os mesmos abusos nas cobranças de ICMS acontecem em contas de telefonia e em contas de águas e esgotos, permitem pedir restituição ICMS energia elétrica, telefonia e águas e esgoto, vamos analisar juntos e restituir esse dinheiro tão importante para sua empresa.

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS já está definida a favor do contribuinte que não precisa mais arcar com o custo desta bitributação.

O Supremo Tribunal Federal STF, julgou decretando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, essa decisão tem repercussão geral e obriga todo o Poder Judiciário a decidir de forma idêntica. Os detalhes do julgamento estão no processo 574.706, de 15 março de 2017, e teve como relator o Ministro Celso de Melo.

Essa posição do STF traz para as empresas uma grande economia financeira, já que o valor proporcional ao ICMS deve ser excluído da base de cálculo na hora de calcular PIS e COFINS. Para ter na prática a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS a empresa precisa de um advogado tributarista para conseguir autorização judicial.

Atualmente as empresas pagam imposto sobre imposto, ou seja, é uma bitributação já que o ICMS na realidade não é faturamento, e, portanto, não deveria incidir obrigação tributária para pagamento de PIS e COFINS.

Exclusão do ICMS: como restituir seus créditos de PIS e COFINS

As empresas podem reduzir seus custos mensais com o pagamento de tributos e pedir para devolver tudo que pagaram nos últimos 05 (cinco) anos, com correção monetária e juros legais com o pedido de exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais PIS e COFINS, pode ser aplicada para todas as modalidades de ICMS, exclusão do ICMS da apuração mensal, exclusão do ICMS na Substituição Tributária.

Todas as empresas têm ressarcimento de créditos do PIS e COFINS com a exclusão do ICMS de sua base de cálculo, as de Lucro Real, de Lucro Presumido e Simples Nacional, mesmo que estejam em regime cumulativo ou não cumulativo.

Bento Jr Advocacia Empresarial já obtém sucesso nesse tipo de ressarcimento tributário pela exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, em especial tem muitos casos onde faz a exclusão do ICMS ST da base de cálculo de PIS e COFINS, e sabe como organizar documentos, comprovantes de pagamento de tributo, pedir elaboração de laudo técnico de apuração para quantificar o valor da restituição de PIS e COFINS com juros e correção, também orienta sobre procedimentos de aproveitamento por compensação ou pede a devolução em dinheiro.

Economia tributária através da exclusão do ICMS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS representa economia rápida para as empresas, vejamos o exemplo: empresa que fatura por mês 200.000 deve ter dentro deste montante pelo menos 18% do valor dedicado ao ICMS, ou seja, o PIS e COFINS sobre 36.000, não será cobrado no mês seguinte à autorização judicial, que têm sido rápidas, por força da repercussão geral da decisão judicial do STF, que equivale a uma súmula vinculante e obriga todo o poder judiciário a tomar decisões idênticas.

As empresas que comercializam produtos com ICMS ST terão valores muito altos por que os valores retidos à título de ICMS e incluídos na formação de preço do produto são maiores do que a alíquota real, estando em porcentagem maior do que a porcentagem atribuída por lei, nestes casos o ICMS está sendo cumulativo em cada cadeia comercial gerando maiores ônus à empresa que vende ao consumidor final.

As empresas que estão sujeitas aos recolhimentos de ISS e IPI também podem considerar fazer o mesmo pedido judicial para exclusão do ICMS da base de cálculo, com grande chance de sucesso. Pensem na exclusão do IPI da base de cálculo do PIS e COFINS e na exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS.

Advogado societário: especialidade da Bento Jr Advocacia Empresarial, unifica experiência jurídica e conhecimentos sobre contratos, direito administrativo, direito civil, direito constitucional e direito empresarial, e também defende interesses em casos de dissolução de sociedade.

Os serviços do advogado societário envolvem a elaboração de um contrato social (aquele realmente negociado, não aquele que o contador faz para quebrar galho), alteração de contrato social, encerramento de empresa, retirada do sócio da empresa, inclusão de sócio investidor, venda de cotas sociais, garantia de sócio minoritário ou majoritário, condições do sócio administrador, acordo de acionista, formas onde para acontecer a prestação de contas, atribuição de responsabilidade civil, notificação judicial, notificação extrajudicial, consultoria para dissolução de sociedade de forma amigável ou litigiosa.

Advogado societário: soluções personalizadas para sua empresa

O advogado societário irá auxiliar sua empresa em diversos momentos, inclusive em dissolução de sociedade , integra o escritório de advocacia empresarial com especialistas em direito societário também presta assessoria jurídica para processos judiciais envolvendo a empresa e os sócios, ação de dissolução de sociedade ou ação de dissolução parcial da sociedade, garantias de propriedade intelectual, garantias de patrimônio da sociedade empresária, cisão, cisão parcial, incorporação, aquisição de empresas, incorporação, contratos de compra e venda, cessão de cotas por venda ou dação, fusão de empresas.

Sua contabilidade pode contar com nosso advogado societário para consultoria empresarial, avaliação de empresas, apuração de haveres, dissolução, distrato, due diligence, exclusão de sócio, expropriação, interpretação de decisão judicial, inventário de bens, distribuição de lucros ao acionista de forma linear ou de forma excepcional, inclusive para orientar apuração de haveres em caso de dissolução de sociedade.

Advogado societário: especialista em dissolução de sociedade

Soluções apresentadas pelo advogado societário com ampla base legal conforme o código civil e constituição federal para que o direito do sócio e o direito do acionista seja assegurado de forma plena em qualquer situação societária, vão resolver problemas que podem evitar a dissolução de sociedade.

Cada sócio tem seus interesses e vontades que devem ser respeitadas e defendidas, seja em recebimento de pró-labore, ou de distribuição de lucros, inclusive direito na evolução patrimonial da empresa.

Assessoria jurídica especializada por um escritório de advocacia empresarial com um bom advogado societário ajuda na constituição segura da empresa e do negócio, prevê cláusulas e condições para hipótese de dissolução de sociedade e proporciona segurança contratual e jurídica para todos os envolvidos.