Devolução de imóvel comprado na planta: saiba como minimizar os prejuízos
Após um boom no mercado imobiliário, o que se vem observando nos últimos anos é um caminho de estagnação. E com mais de 62 milhões de brasileiros inadimplentes, é comum ver casos de pessoas que precisam devolver imóveis e contratos que precisam ser rescindidos. “São muitos os motivos que levam à devolução e, quando isso ocorre, o sentimento é de pânico por parte do proprietário, que poderá perder grande parte do montante investido”, nos conta Gilberto Bento Jr – advogado, contabilista, e empresário.
“Nessa hora, entretanto, é preciso calma”, lembra Gilberto ao afirmar que mesmo quem vive dificuldades por não ter condições de pagar as prestações de imóvel que comprou na planta, possui direitos no caso de querer romper com o contrato e devolver o imóvel, que inclusive, ainda não recebeu. “Com isso será possível diminuir em muito as perdas financeiras”, frisou.
O termo técnico de rescindir o contrato e pedir de volta os valores pagos é “distrato” contratual. Em geral, todos os contratos podem ser distratados. “Como advogado experimentado na vivência e acompanhamento de dezenas de distratos, resolvi relacionar para os leitores do Portal N10 os direitos de quem quer devolver imóvel na planta”, afirma Gilberto. (mais…)
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